🔴 PATRIMÔNIO CULTURAL URGENTE: IMÓVEL PROTEGIDO POR DECRETO MUNICIPAL É DEMOLIDO:

 🔴🔴🔴

PATRIMÔNIO CULTURAL URGENTE

Imóvel protegido por decreto municipal é demolido ilegalmente.

Um imóvel da Rua da Conceição, n°66, Centro antigo de Angra dos Reis,  foi demolido hoje de forma criminosa. 

Constando na lista do Decreto 442/1993 e sua atualização que é o decreto 9.649/2015, essa pequena casa estava na categoria "B", ou seja, deveria ser mantido preservado por representar a história e um período da Cultura angrense.

O decreto citado continua plenamente vigente.

🚩O mais grave e vergonhoso, é que o imóvel fica a apenas 50m da Secretaria de Obras/Urbanismo, ou seja, onde ficam os fiscais de obra!!!

Será propina?? Será amiguinho? Será tudo isso e mais crime de prevaricação?

🔴Prevaricação

O conceito de prevaricação aparece no art. 319 do CP:

CP

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

💙Como você pode ajudar?

1-copi/cola o texto desta postagem no seu Facebook e compartilha.

2-Ligar para alguém que conheça da prefeitura e pedir fiscalização.

3-Ligar/mandar WhatsApp para alguém da imprensa, seja rádio local, tv ou jornal para publicar.