1°🦀🚣
O TERMO "COMUNIDADE"
Acostumou-se usar a palavra "comunidade" na imprensa, para designar os aglomerados subnormais (IBGE), ou seja, as favelas. Porém, segundo os dicionários, comunidade seria "o que é comum, comuna, local geográfico onde os atores atuam de forma coletiva". As favelas, ainda que possuam ações sociais comunitárias , são firmadas por populações individualizadas,com núcleos familiares e unidades prediais unitárias, com trabalhadores que vivem seus ritmos e afazeres independentes e sem auxílio mútuo, dentro da normalidade de um estilo de vida capitalista.
O TERMO "COMUNIDADE"
Acostumou-se usar a palavra "comunidade" na imprensa, para designar os aglomerados subnormais (IBGE), ou seja, as favelas. Porém, segundo os dicionários, comunidade seria "o que é comum, comuna, local geográfico onde os atores atuam de forma coletiva". As favelas, ainda que possuam ações sociais comunitárias , são firmadas por populações individualizadas,com núcleos familiares e unidades prediais unitárias, com trabalhadores que vivem seus ritmos e afazeres independentes e sem auxílio mútuo, dentro da normalidade de um estilo de vida capitalista.
 |
| Ditinho, mestre canoeirode Paraty (imagem: paraty.com.br) |
2°🦀🚣
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Os núcleos de pescadores, artesãos, agricultores, armadores e pequenos comerciantes, que pululam há séculos no litoral desde a Ilha do Governardor até Santa Catarina, denominados de "Comunidades Tradicionais Caiçaras", são remanescentes não só de um fluxo imigracional da leva européia mormente degredada ou desertora das esquadras navegantes, ou de negros fugidios ou indígenas Tupis...mas sua história tem raízes antropológicas pré históricas de 5 a até 8 mil anos (https://revistas.ufpr.br/abequa/article/view/47040/34668).
Ainda que atualmente a maioria dessas povoações da etnia caiçara estejam bastante desfiguradas tanto por migrações interregionais por questões econômicas, quanto pela depredação cultural, ainda assim esses núcleos dentro de bairros, são comunidades, com linguajares, trocas culinárias e de costumes e intercâmbio familiar.
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Os núcleos de pescadores, artesãos, agricultores, armadores e pequenos comerciantes, que pululam há séculos no litoral desde a Ilha do Governardor até Santa Catarina, denominados de "Comunidades Tradicionais Caiçaras", são remanescentes não só de um fluxo imigracional da leva européia mormente degredada ou desertora das esquadras navegantes, ou de negros fugidios ou indígenas Tupis...mas sua história tem raízes antropológicas pré históricas de 5 a até 8 mil anos (https://revistas.ufpr.br/abequa/article/view/47040/34668).
Ainda que atualmente a maioria dessas povoações da etnia caiçara estejam bastante desfiguradas tanto por migrações interregionais por questões econômicas, quanto pela depredação cultural, ainda assim esses núcleos dentro de bairros, são comunidades, com linguajares, trocas culinárias e de costumes e intercâmbio familiar.
3°🦀🚣
A CONQUISTA:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
As comunidades de moradores antigos da região de Castelhanos, no município de Ilhabela-SP, conseguiram finalmente a expedição do documento pelo Governo Federal, do Termo de Uso Sustentável, que garante o exercício da pesca com técnicas artesanais, roças de subsistência e até extração controlada , eventual e individual de árvore para confecção de artesanato ou canoa.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
As comunidades de moradores antigos da região de Castelhanos, no município de Ilhabela-SP, conseguiram finalmente a expedição do documento pelo Governo Federal, do Termo de Uso Sustentável, que garante o exercício da pesca com técnicas artesanais, roças de subsistência e até extração controlada , eventual e individual de árvore para confecção de artesanato ou canoa.
Quase 300 caiçaras beneficiados!
Trata -se das Comunidades da região de Castelhanos, em Ilhabela-SP:
tais como dacompreende as praias da Figueira, Vermelha, Ribeirão, Saco do Sombrio, Mansa e Canto da Lagoa, e das Ilhas de Vitória, Búzios e Pescadores, em Ilhabela, tiveram reconhecido o seu direito à moradia e ao manejo dos recursos naturais da orla marítima por meio de um instrumento jurídico concedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo (TAUs), em novembro de 2015 e mais recentemente em 2018. São títulos concedidos em área de domínio da União à uma coletividade e que por isso são intransferíveis e inalienáveis, ou seja, os moradores locais não podem vender o terreno, mas têm garantido a segurança da posse tradicional e o direito de permanecer no local de forma regular, garantindo o direito de futuras gerações. A União continua detentora do domínio da área e é a responsável pela fiscalização de seu uso.
tais como dacompreende as praias da Figueira, Vermelha, Ribeirão, Saco do Sombrio, Mansa e Canto da Lagoa, e das Ilhas de Vitória, Búzios e Pescadores, em Ilhabela, tiveram reconhecido o seu direito à moradia e ao manejo dos recursos naturais da orla marítima por meio de um instrumento jurídico concedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo (TAUs), em novembro de 2015 e mais recentemente em 2018. São títulos concedidos em área de domínio da União à uma coletividade e que por isso são intransferíveis e inalienáveis, ou seja, os moradores locais não podem vender o terreno, mas têm garantido a segurança da posse tradicional e o direito de permanecer no local de forma regular, garantindo o direito de futuras gerações. A União continua detentora do domínio da área e é a responsável pela fiscalização de seu uso.
 |
| Região da Praia dos Castelhanos, Ilhabela-SP. |
Desde os anos 1970, com a abertura de picadas à caminhão e tratores na Mata Atlântica para a construção da rodovia federal BR 101, que os povos litorâneos vem sifrendo com a expulsão mediante ameaças de gente armada, fraudes documentais em cartórios corruptos para tomada de suas ancestrais terras ou venda compulsória a preços irrisórios mediante enganação sobre vantagens ilusórias de morar na cidade (leia-se periferias e favelas).
Mais um vitória para esses descendentes dos pioneiros!
